Omslagsbild

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 3 (dez. 2011), p. 103-122
Ano:	2011
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Município, planejamento, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Länkar:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1216
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2016)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
av: Menezes, Rubens Losada de
Publicerad: (2015)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2002)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
av: Vanin, Fábio Scopel
Publicerad: (2012)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
av: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicerad: (2016)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
av: Souza, Franderlan Ferreira de
Publicerad: (2009)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
av: Machado, Carlos José Saldanha
Publicerad: (2010)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2020)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
av: Campos, Marcos Vinícius de
Publicerad: (2017)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2008)

Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
av: Ebeling, Adierson Gilvani
Publicerad: (2017)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
av: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicerad: (2024)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
av: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicerad: (2017)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2011)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2006)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
av: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicerad: (2000)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
av: Benicio, Marcio Jose Lima
Publicerad: (2016)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
av: Caldas, Lucas Rosse
Publicerad: (2020)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2010)

Licenciamento Ambiental
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2002)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
av: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicerad: (2016)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
av: Knorst, Douglas Evandro
Publicerad: (2014)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2014)

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
av: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicerad: (2015)

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
av: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Publicerad: (2011)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
av: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicerad: (2015)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
av: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicerad: (2001)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2022)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2020)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
av: Ramires, Celso Costa
Publicerad: (2015)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
av: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicerad: (2018)

Licenciamento ambiental
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso