Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Dellaux, Julien |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 43-61 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça. Direito à informação. Meio ambiente, caribe, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
gan: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Cyhoeddwyd: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
gan: Reato, Talissa Truccolo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Reato, Talissa Truccolo
Cyhoeddwyd: (2024)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
gan: Lopes, Lucas Lelis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Lucas Lelis
Cyhoeddwyd: (2022)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
gan: Khalili, Amyra Eli
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Khalili, Amyra Eli
Cyhoeddwyd: (2013)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
In dubio pro natura
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2020)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2015)
É preciso ampliar as discussões
gan: Pataxó, Karkaju
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pataxó, Karkaju
Cyhoeddwyd: (2012)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
gan: Sánchez Bravo, Álvaro A
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sánchez Bravo, Álvaro A
Cyhoeddwyd: (2018)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
gan: Lopes, Pâmella Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Pâmella Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
gan: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Cyhoeddwyd: (2014)
A implementação do direito à informação ambiental
gan: Loures, Flavia Tavares Rocha
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Loures, Flavia Tavares Rocha
Cyhoeddwyd: (2004)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito a informação ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
gan: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
Transparência, processualidade e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021) -
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018) -
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019) -
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)