Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 2, n. 2 (2014), p. 156-181 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/40/pdf_24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
per: Trindade, Larissa de Lima
Publicat: (2014)
per: Trindade, Larissa de Lima
Publicat: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
per: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicat: (2012)
per: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicat: (2012)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
per: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publicat: (2004)
per: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publicat: (2004)
O Tratado de cooperação amazonica
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
per: Araújo, Marinella Machado
Publicat: (2007)
per: Araújo, Marinella Machado
Publicat: (2007)
Falta de água e soluções jurídicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2015)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
per: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publicat: (2014)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
per: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Publicat: (2017)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
per: Santana, Livia
Publicat: (2023)
per: Santana, Livia
Publicat: (2023)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
per: Dotta Neto, Milton
Publicat: (2016)
per: Dotta Neto, Milton
Publicat: (2016)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
per: Lasmar, Breno Esteves
Publicat: (2022)
per: Lasmar, Breno Esteves
Publicat: (2022)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2002)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2002)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2006)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2006)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
Vulnerabilidade socioambiental
per: Klock, Andrea B
Publicat: (2010)
per: Klock, Andrea B
Publicat: (2010)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
per: Celeste, Renata
Publicat: (2021)
per: Celeste, Renata
Publicat: (2021)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2016)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
per: Rosenberg, Renato
Publicat: (2012)
per: Rosenberg, Renato
Publicat: (2012)