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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Deise Marcelino da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 2, n. 2 (2014), p. 156-181
Ano:	2014
Assuntos:	Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, brasil.
On-line přístup:	http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/40/pdf_24
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2022)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Autor: Lemos, Rodrigo Silva
Vydáno: (2013)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Autor: Trindade, Larissa de Lima
Vydáno: (2014)

Proteção dos recursos hídricos
Autor: Rebouças, Aldo da Cunha
Vydáno: (2003)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Autor: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Vydáno: (2012)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Autor: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Vydáno: (2005)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Autor: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Vydáno: (2021)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Autor: Lewandowski, Alessandro Gomes
Vydáno: (2021)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Autor: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Vydáno: (2004)

O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor: Araújo, Marinella Machado
Vydáno: (2007)

Falta de água e soluções jurídicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2017)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Autor: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Vydáno: (2013)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
Autor: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Vydáno: (2014)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Autor: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Vydáno: (2017)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Autor: Barlow, Maude
Vydáno: (2012)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Autor: Santana, Livia
Vydáno: (2023)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
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Vydáno: (2002)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
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Vydáno: (2015)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Spínola, Carolina
Vydáno: (2016)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

Vulnerabilidade socioambiental
Autor: Klock, Andrea B
Vydáno: (2010)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
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Vydáno: (2021)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
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