Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Deise Marcelino da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 2, n. 2 (2014), p. 156-181 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/40/pdf_24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)
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A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
nork: Trindade, Larissa de Lima
Argitaratua: (2014)
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Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
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Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
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O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
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Argitaratua: (2007)
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Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2014)
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Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
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Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
nork: Barlow, Maude
Argitaratua: (2012)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
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A cobrança pelo uso da água
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Vulnerabilidade socioambiental
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
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