Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 2, n. 2 (2014), p. 156-181 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, brasil. |
| Accesso online: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/40/pdf_24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
di: Cerqueira, Lucas Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Cerqueira, Lucas Santos
Pubblicazione: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
di: Demajorovic, Jacques
Pubblicazione: (2015)
di: Demajorovic, Jacques
Pubblicazione: (2015)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2022)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
di: Rodrigues, Amanda Lopes
Pubblicazione: (2019)
di: Rodrigues, Amanda Lopes
Pubblicazione: (2019)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
di: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Pubblicazione: (1996)
di: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Pubblicazione: (1996)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
di: Trindade, Larissa de Lima
Pubblicazione: (2014)
di: Trindade, Larissa de Lima
Pubblicazione: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
di: Rebouças, Aldo da Cunha
Pubblicazione: (2003)
di: Rebouças, Aldo da Cunha
Pubblicazione: (2003)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
di: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
di: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Pubblicazione: (2005)
di: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Pubblicazione: (2005)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
di: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Pubblicazione: (2021)
di: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Pubblicazione: (2021)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
di: Lewandowski, Alessandro Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Lewandowski, Alessandro Gomes
Pubblicazione: (2021)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
di: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Pubblicazione: (2004)
di: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Pubblicazione: (2004)
O Tratado de cooperação amazonica
di: Ricupero, Rubens
Pubblicazione: (1984)
di: Ricupero, Rubens
Pubblicazione: (1984)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
di: Araújo, Marinella Machado
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marinella Machado
Pubblicazione: (2007)
Falta de água e soluções jurídicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2015)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2017)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2017)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
di: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Pubblicazione: (2013)
di: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Pubblicazione: (2013)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
di: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
di: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
di: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Pubblicazione: (2017)
di: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Pubblicazione: (2017)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
di: Barlow, Maude
Pubblicazione: (2012)
di: Barlow, Maude
Pubblicazione: (2012)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
di: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
di: Santana, Livia
Pubblicazione: (2023)
di: Santana, Livia
Pubblicazione: (2023)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
di: Lasmar, Breno Esteves
Pubblicazione: (2022)
di: Lasmar, Breno Esteves
Pubblicazione: (2022)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2002)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
di: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Pubblicazione: (2015)
di: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Pubblicazione: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2006)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2006)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
di: Spínola, Carolina
Pubblicazione: (2016)
di: Spínola, Carolina
Pubblicazione: (2016)
A cobrança pelo uso da água
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
Vulnerabilidade socioambiental
di: Klock, Andrea B
Pubblicazione: (2010)
di: Klock, Andrea B
Pubblicazione: (2010)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
di: Celeste, Renata
Pubblicazione: (2021)
di: Celeste, Renata
Pubblicazione: (2021)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
di: Rosenberg, Renato
Pubblicazione: (2012)
di: Rosenberg, Renato
Pubblicazione: (2012)