Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
-н: Trein, Eunice
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Trein, Eunice
Хэвлэсэн: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
-н: Lima, Raphael Leal Roldão
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Raphael Leal Roldão
Хэвлэсэн: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
-н: Gonçalves, Rui Costa
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Gonçalves, Rui Costa
Хэвлэсэн: (1995)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2020)
Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
-н: Santos, Walmir Coelho da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santos, Walmir Coelho da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
-н: Paschoal, Janaina Conceição
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paschoal, Janaina Conceição
Хэвлэсэн: (2015)
Leis penais especiais comentadas
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
-н: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Хэвлэсэн: (2024)
-н: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Хэвлэсэн: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
-н: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Хэвлэсэн: (2005)
O juiz federal e o meio ambiente
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
-н: Santos, Marcos André Couto
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Marcos André Couto
Хэвлэсэн: (2001)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
-н: Castro, Kamile Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Castro, Kamile Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
-н: Cascaes, Nicole
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cascaes, Nicole
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
-н: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Хэвлэсэн: (2012)