Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
由: Santos, Walmir Coelho da Costa
出版: (2024)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2020)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
由: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版: (2012)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
由: Porto, Carolina Silva
出版: (2022)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
由: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
出版: (2005)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
由: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版: (2005)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
由: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
出版: (2024)

Globalização e crime
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2001)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2014)

O futuro das eleições e as eleições do futuro
由: Castro, Kamile Moreira
出版: (2023)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2021)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
由: Sturza, Janaína Machado
出版: (2022)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
由: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版: (2023)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (1998)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
由: Figueiredo, Paulo de
出版: (1980)

O juiz federal e o meio ambiente
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2001)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (1997)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
由: Costa, Rafael de Oliveira
出版: (2015)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
由: Stifelman, Anelise Grehs
出版: (2003)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2020)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
由: Palma, Fernando Oliva
出版: (2012)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
由: Bazzo, Mariana Seifert
出版: (2023)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
由: Paschoal, Janaina Conceição
出版: (2015)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2014)

A ação nos crimes ambientais
由: Batista, Nilo
出版: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
由: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版: (2016)

O direito ambiental no século 21
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2008)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
由: Freitas, Juarez
出版: (2006)

Leis penais especiais comentadas
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
由: Henriques, Heitor Toscano
出版: (2012)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
由: Wunderlich, Alexandre
出版: (2015)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
由: Carvalho, Érika Mendes de
出版: (2011)