A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Argumenta : revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi N. 9 (jul./dez. 2008), p. 159-186 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público). Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89880 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000)
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
Soberania e ingerência ecológica
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
per: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicat: (2017)
per: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicat: (2017)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
per: Olsson, Giovanni
Publicat: (2024)
per: Olsson, Giovanni
Publicat: (2024)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2025)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2025)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
per: Koury, Ana Beatriz
Publicat: (2009)
per: Koury, Ana Beatriz
Publicat: (2009)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
per: Bordin, Fernando Lusa
Publicat: (2008)
per: Bordin, Fernando Lusa
Publicat: (2008)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
per: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicat: (2012)
per: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicat: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
per: Jaques, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
per: Jaques, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
per: Franco Neto, Dimas Simões
Publicat: (2011)
per: Franco Neto, Dimas Simões
Publicat: (2011)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
per: Philippi, Patricia Pasqualini
Publicat: (2013)
per: Philippi, Patricia Pasqualini
Publicat: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2011)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2011)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
per: Mendes, João Múcio Amado
Publicat: (2010)
per: Mendes, João Múcio Amado
Publicat: (2010)
Constitucionalismo climático global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021)
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
per: Rodrigues, Jaana Braz
Publicat: (2018)
per: Rodrigues, Jaana Braz
Publicat: (2018)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2020)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2020)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
per: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicat: (2024)
per: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicat: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
per: Freitas, Willian Telles
Publicat: (2015)
per: Freitas, Willian Telles
Publicat: (2015)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
Ítems similars
-
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012) -
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023) -
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023) -
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)