A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Argumenta : revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi N. 9 (jul./dez. 2008), p. 159-186 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público). Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89880 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Soares, Guido Fernando Silva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Soares, Guido Fernando Silva
Julkaistu: (2000)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cruz, Jocema Bittencourt da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Cruz, Jocema Bittencourt da
Julkaistu: (2008)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Tekijä: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Julkaistu: (2013)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2005)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Tekijä: Olsson, Giovanni
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Olsson, Giovanni
Julkaistu: (2024)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Tekijä: Lima, Gabriela García Batista
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Gabriela García Batista
Julkaistu: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Julkaistu: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
Tekijä: Bordin, Fernando Lusa
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bordin, Fernando Lusa
Julkaistu: (2008)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Tekijä: Silveira, Patrícia Azevedo da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silveira, Patrícia Azevedo da
Julkaistu: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Tekijä: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Julkaistu: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Tekijä: Franco Neto, Dimas Simões
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Franco Neto, Dimas Simões
Julkaistu: (2011)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
Tekijä: Philippi, Patricia Pasqualini
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Philippi, Patricia Pasqualini
Julkaistu: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Tekijä: Mendes, João Múcio Amado
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mendes, João Múcio Amado
Julkaistu: (2010)
Constitucionalismo climático global
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2018)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Tekijä: Alves, Jean Alesi Ferreira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Alves, Jean Alesi Ferreira
Julkaistu: (2021)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Tekijä: Rodrigues, Jaana Braz
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rodrigues, Jaana Braz
Julkaistu: (2018)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2020)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Tekijä: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Julkaistu: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Tekijä: Alvarez, Ana Muniz
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Alvarez, Ana Muniz
Julkaistu: (2010)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2009)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2017)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Tekijä: Freitas, Willian Telles
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Freitas, Willian Telles
Julkaistu: (2015)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)