A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Argumenta : revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi N. 9 (jul./dez. 2008), p. 159-186 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público). Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89880 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
mā: Soares, Guido Fernando Silva
I whakaputaina: (2000)
mā: Soares, Guido Fernando Silva
I whakaputaina: (2000)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)
mā: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
mā: Bordin, Fernando Lusa
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)
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Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
mā: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
I whakaputaina: (2021)
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Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
mā: Jaques, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)
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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
mā: Franco Neto, Dimas Simões
I whakaputaina: (2011)
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O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
mā: Philippi, Patricia Pasqualini
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2011)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)
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Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
mā: Alves, Jean Alesi Ferreira
I whakaputaina: (2021)
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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)
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Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2020)
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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
mā: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
I whakaputaina: (2024)
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Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
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Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
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Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
mā: Freitas, Willian Telles
I whakaputaina: (2015)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
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Ngā tūemi rite
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