Ảnh bìa

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Ribas, Luiz Cesar
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 177-188
Ano:	1996
Assuntos:	Ministério público, são paulo (estado). Poder judiciário, são paulo (estado). Proteção ambiental, são paulo (estado). Servidor público, são paulo (estado). Direito ambiental, são paulo (estado).
Truy cập trực tuyến:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126039
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Bằng: Lomar, Paulo José Villela
Được phát hành: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Bằng: Mukai, Toshio
Được phát hành: (2006)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Bằng: Côrtes, Pedro Luiz
Được phát hành: (2015)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Bằng: Lima, Maria Isabel Leite de
Được phát hành: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Bằng: Mukai, Toshio
Được phát hành: (2006)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Bằng: Almeida, Paulo
Được phát hành: (2021)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Bằng: Gomes, Felipe de Andréa
Được phát hành: (2015)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Bằng: Souza, Fagner Vilas Boas
Được phát hành: (2013)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Bằng: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Được phát hành: (2020)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Bằng: Gloeden, Elton
Được phát hành: (2020)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Bằng: Rezende, Amaury José
Được phát hành: (2019)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Bằng: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Được phát hành: (2024)

A cidade e as áreas contaminadas
Bằng: Yoshimoto, Paulo Massato
Được phát hành: (2019)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Bằng: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Được phát hành: (2014)

Uma nova cidade para as águas urbanas
Bằng: Anelli, Renato Luiz Sobral
Được phát hành: (2015)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Bằng: Campos, Daniela Bertolucci de
Được phát hành: (2017)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Bằng: Mattar, Helio
Được phát hành: (2014)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Bằng: Feliciano, Guilherme Guimarães
Được phát hành: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Bằng: Feliciano, Guilherme Guimarães
Được phát hành: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Bằng: Gomes Junior, Estevão Conceição
Được phát hành: (2018)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Bằng: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Được phát hành: (2006)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
Bằng: Araujo, Cristina Pereira de
Được phát hành: (2022)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Bằng: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Được phát hành: (2020)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Bằng: Iura, Alexandre Miura
Được phát hành: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Bằng: Benedicto, Samuel Carvalho de
Được phát hành: (2017)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Bằng: Lunardi, Soraya Gasparetto
Được phát hành: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Bằng: Medeiros, José Augusto
Được phát hành: (2025)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Bằng: Jacobi, Pedro Roberto
Được phát hành: (2015)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Bằng: Rocha, Luis Fernando
Được phát hành: (2016)

Modelo de governança na moderna produção rural
Bằng: Matturro, Francisco
Được phát hành: (2022)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Bằng: Lucon, Oswaldo
Được phát hành: (2007)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Bằng: Amaral, Wlamir do
Được phát hành: (1998)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Bằng: Carvalho, Francisco Toniolo de
Được phát hành: (2020)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Bằng: Lima, Laís Miranda
Được phát hành: (2023)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2020)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Bằng: Machado, Fernando Henrique
Được phát hành: (2019)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2020)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
Bằng: Montanhim, Graziela Cristina
Được phát hành: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
Bằng: Fornari, Mara
Được phát hành: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso