Image de couverture de livre

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 181-198
Ano:	2012
Assuntos:	Ação inibitória, brasil. Prova (direito), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79074
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
par: Moro, Kátia Dal
Publié: (2005)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2004)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2015)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
par: Serra, Tatiana Barreto
Publié: (2012)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)

Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)

As unidades de conservação em Minas Gerais
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2002)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2013)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
par: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publié: (2014)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
par: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publié: (2016)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
par: Lazaroni, Mizia da Silva
Publié: (2006)

As provas no processo ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
par: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publié: (2016)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2020)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
par: Machado, Gyovanni Bortolini
Publié: (2014)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
par: Martins, Tiago do Carmo
Publié: (2025)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso