Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 181-198 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Prova (direito), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79074 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2004)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
מאת: Martins, Tiago do Carmo
יצא לאור: (2025)
מאת: Martins, Tiago do Carmo
יצא לאור: (2025)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)