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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marinoni, Luiz Guilherme
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 181-198
Ano:	2012
Assuntos:	Ação inibitória, brasil. Prova (direito), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79074
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Yazar:: Moro, Kátia Dal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Yazar:: Fava, Gustavo Crestani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Yazar:: Santos, Alexandre Silva dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Yazar:: Serra, Tatiana Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tutela jurisdicional do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Yazar:: Guetta, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Yazar:: Oliveira, Eunice França de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Yazar:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
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As provas no processo ambiental
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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