Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 181-198 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Prova (direito), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79074 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2004)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
由: Moro, Kátia Dal
出版: (2005)
由: Moro, Kátia Dal
出版: (2005)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2004)
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
由: Fava, Gustavo Crestani
出版: (2015)
由: Fava, Gustavo Crestani
出版: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2010)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2010)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
由: Santos, Alexandre Silva dos
出版: (2015)
由: Santos, Alexandre Silva dos
出版: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2019)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
Tutela jurisdicional do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1990)
由: Milaré, Édis
出版: (1990)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
由: Oliveira, Eunice França de
出版: (2016)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
由: Marques, Antonio Silveira
出版: (2020)
由: Marques, Antonio Silveira
出版: (2020)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2013)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2013)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2015)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
由: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版: (2016)
由: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2015)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2024)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2024)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
由: Lazaroni, Mizia da Silva
出版: (2006)
由: Lazaroni, Mizia da Silva
出版: (2006)
As provas no processo ambiental
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
由: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版: (2016)
由: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022)
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2020)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2020)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
由: Machado, Gyovanni Bortolini
出版: (2014)
由: Machado, Gyovanni Bortolini
出版: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
由: Martins, Tiago do Carmo
出版: (2025)
由: Martins, Tiago do Carmo
出版: (2025)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)