Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 25-42 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Agricultura sustentável, contratação, brasil. Biodiversidade, projeto de lei, brasil. Comunidade rural, aspectos ambientais, brasil. Direitos do indígena, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195095 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2022)
Repartição federal de competências ambientais
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2006)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
অনুযায়ী: Baptista, Tatiana Maria Badaró
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Tatiana Maria Badaró
প্রকাশিত: (2015)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2015)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
অনুযায়ী: Vital, Marcos H. F
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vital, Marcos H. F
প্রকাশিত: (2014)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2017)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2009)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
প্রকাশিত: (2016)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2017)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
অনুযায়ী: Brito, Silvia Valadares Avelar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brito, Silvia Valadares Avelar
প্রকাশিত: (2013)
Um contrato natural?
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2004)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
Os contratos de concessões florestais
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
Relações entre economia e direito
অনুযায়ী: Calsing, Renata de Assis
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Calsing, Renata de Assis
প্রকাশিত: (2007)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
অনুযায়ী: Breda, Bárbara Helena
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Breda, Bárbara Helena
প্রকাশিত: (2022)
Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
অনুযায়ী: Muniz, Letícia Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Muniz, Letícia Alves
প্রকাশিত: (2023)
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
অনুযায়ী: Mutti, Rodrigo Varini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mutti, Rodrigo Varini
প্রকাশিত: (2021)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
অনুযায়ী: Diniz, Gustavo Saad
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Diniz, Gustavo Saad
প্রকাশিত: (2019)
Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
অনুযায়ী: Lima, Albino
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Lima, Albino
প্রকাশিত: (1987)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
অনুযায়ী: Weber, Jenifer
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Weber, Jenifer
প্রকাশিত: (2019)
A parametrização nos contratos de seguros
অনুযায়ী: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
অনুযায়ী: Pereira, Lutero de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pereira, Lutero de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
অনুযায়ী: Vanin, Fábio Scopel
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vanin, Fábio Scopel
প্রকাশিত: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
অনুযায়ী: Stanton, Marcia Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Stanton, Marcia Silva
প্রকাশিত: (2022)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
অনুযায়ী: Tepedino, Gustavo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Tepedino, Gustavo
প্রকাশিত: (2002)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2015)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
অনুযায়ী: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
প্রকাশিত: (2017)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
অনুযায়ী: Santos, Diogo de Almeida Viana
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Diogo de Almeida Viana
প্রকাশিত: (2011)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
অনুযায়ী: Freitas, Riva Sobrado de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Freitas, Riva Sobrado de
প্রকাশিত: (2011)