Buchumschlag

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Shiraishi Neto, Joaquim
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 25-42
Ano:	2024
Assuntos:	Agricultura sustentável, contratação, brasil. Biodiversidade, projeto de lei, brasil. Comunidade rural, aspectos ambientais, brasil. Direitos do indígena, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195095
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2021)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2022)

Repartição federal de competências ambientais
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2011)

Meio ambiente e repartição de competências
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2006)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
von: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Veröffentlicht: (2015)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2015)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
von: Vital, Marcos H. F
Veröffentlicht: (2014)

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2017)

"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2009)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
von: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Veröffentlicht: (2016)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2017)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
von: Dino Neto, Nicolao
Veröffentlicht: (2012)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)

Um contrato natural?
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2004)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)

Os contratos de concessões florestais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

A função socioambiental do contrato
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)

Relações entre economia e direito
von: Calsing, Renata de Assis
Veröffentlicht: (2007)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
von: Breda, Bárbara Helena
Veröffentlicht: (2022)

Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
von: Muniz, Letícia Alves
Veröffentlicht: (2023)

Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
von: Mutti, Rodrigo Varini
Veröffentlicht: (2021)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2019)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
von: Lima, Albino
Veröffentlicht: (1987)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
von: Weber, Jenifer
Veröffentlicht: (2019)

A parametrização nos contratos de seguros
von: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2012)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
von: Vanin, Fábio Scopel
Veröffentlicht: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2016)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
von: Stanton, Marcia Silva
Veröffentlicht: (2022)

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
von: Tepedino, Gustavo
Veröffentlicht: (2002)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
von: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Veröffentlicht: (2017)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
von: Santos, Diogo de Almeida Viana
Veröffentlicht: (2011)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
von: Freitas, Riva Sobrado de
Veröffentlicht: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso