Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 25-42 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Agricultura sustentável, contratação, brasil. Biodiversidade, projeto de lei, brasil. Comunidade rural, aspectos ambientais, brasil. Direitos do indígena, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195095 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2021)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2022)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2022)
Repartição federal de competências ambientais
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2015)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2015)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2014)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2014)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2009)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2009)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
מאת: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
יצא לאור: (2016)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
Um contrato natural?
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2004)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Relações entre economia e direito
מאת: Calsing, Renata de Assis
יצא לאור: (2007)
מאת: Calsing, Renata de Assis
יצא לאור: (2007)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
מאת: Muniz, Letícia Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Muniz, Letícia Alves
יצא לאור: (2023)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021)
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
מאת: Lima, Albino
יצא לאור: (1987)
מאת: Lima, Albino
יצא לאור: (1987)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
מאת: Weber, Jenifer
יצא לאור: (2019)
מאת: Weber, Jenifer
יצא לאור: (2019)
A parametrização nos contratos de seguros
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
מאת: Tepedino, Gustavo
יצא לאור: (2002)
מאת: Tepedino, Gustavo
יצא לאור: (2002)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
מאת: Freitas, Riva Sobrado de
יצא לאור: (2011)
מאת: Freitas, Riva Sobrado de
יצא לאור: (2011)