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Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Shiraishi Neto, Joaquim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 25-42
Ano:	2024
Assuntos:	Agricultura sustentável, contratação, brasil. Biodiversidade, projeto de lei, brasil. Comunidade rural, aspectos ambientais, brasil. Direitos do indígena, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195095
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2021)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Repartição federal de competências ambientais
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)

"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2009)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
mā: Brito, Silvia Valadares Avelar
I whakaputaina: (2013)

Um contrato natural?
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2004)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)

Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Relações entre economia e direito
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2007)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
mā: Breda, Bárbara Helena
I whakaputaina: (2022)

Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
mā: Muniz, Letícia Alves
I whakaputaina: (2023)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
mā: Mutti, Rodrigo Varini
I whakaputaina: (2021)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2019)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1987)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
mā: Weber, Jenifer
I whakaputaina: (2019)

A parametrização nos contratos de seguros
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
mā: Stanton, Marcia Silva
I whakaputaina: (2022)

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
mā: Tepedino, Gustavo
I whakaputaina: (2002)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)

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