Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 115 (ago./set. 2024), p. 25-42 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Agricultura sustentável, contratação, brasil. Biodiversidade, projeto de lei, brasil. Comunidade rural, aspectos ambientais, brasil. Direitos do indígena, doutrinas e controvérsias, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195095 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2022)
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Repartição federal de competências ambientais
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Хэвлэсэн: (2011)
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Meio ambiente e repartição de competências
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
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Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
-н: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)
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"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2009)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
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-н: Shiraishi Neto, Joaquim
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-н: Shiraishi Neto, Joaquim
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Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
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-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
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-н: Brasil
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-н: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
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Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
-н: Vanin, Fábio Scopel
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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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-н: Stanton, Marcia Silva
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-н: Tepedino, Gustavo
Хэвлэсэн: (2002)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
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