Cover Image

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bittencourt, Sávio
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 7 (jan./fev. 2003), p. 656-661
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, história, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (1998)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
by: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Published: (1998)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2005)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
by: Queiroz, Cláudia Carvalho
Published: (2013)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso