A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 18 (jun. 2018), p. 137-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
-н: Falcão, Anny Viana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
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-н: Guimarães, Bergson Cardoso
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O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
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Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
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-н: Ferreira, Liliane Garcia
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Hoffmann, Eliane Willrich
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
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Regulação administrativa e os principais vieses
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
-н: Unesco
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
-н: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Хэвлэсэн: (2013)
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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