A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais

Benzer Materyaller

• Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
  Yazar:: Souza, Motauri Ciocchetti de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
• A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
  Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
• A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
  Yazar:: Buteler, Alfonso
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
• Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
  Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
• Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
  Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)