Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Água, regulação. Dano ambiental, responsabilidade civil. Direito à paisagem. Meio ambiente, direito comparado. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4475/E4689 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2023)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2023)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2012)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
af: Maraluce Maria Custodio
Udgivet: (2012)
af: Maraluce Maria Custodio
Udgivet: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2014)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2014)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
af: Mayer, Elizabeth
Udgivet: (2013)
af: Mayer, Elizabeth
Udgivet: (2013)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
af: Fonseca, Patrícia Galindo da
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Patrícia Galindo da
Udgivet: (2014)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2016)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2016)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2003)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2003)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
af: Souza, Silvano Denega
Udgivet: (2010)
af: Souza, Silvano Denega
Udgivet: (2010)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
af: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Udgivet: (2012)
af: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Udgivet: (2012)
Governança comparada da água
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2018)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2023)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2023)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
af: Leite, André Olavo
Udgivet: (2018)
af: Leite, André Olavo
Udgivet: (2018)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
af: Singulano, Selma
Udgivet: (2021)
af: Singulano, Selma
Udgivet: (2021)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
af: Bernal, Rafaela Moraes
Udgivet: (2021)
af: Bernal, Rafaela Moraes
Udgivet: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
af: Mondielli, Eric
Udgivet: (2010)
af: Mondielli, Eric
Udgivet: (2010)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1997)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1997)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
af: Leal, Fellipe Guerin
Udgivet: (2022)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
af: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Udgivet: (2009)
af: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Udgivet: (2009)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2024)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2024)