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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lorenzetti, Ricardo Luis
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Água, regulação. Dano ambiental, responsabilidade civil. Direito à paisagem. Meio ambiente, direito comparado. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4475/E4689
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2023)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)

Conceito jurídico de paisagem
nork: Maraluce Maria Custodio
Argitaratua: (2012)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Argitaratua: (2004)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2010)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
nork: Fonseca, Patrícia Galindo da
Argitaratua: (2014)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
nork: Stefan, Guilherme
Argitaratua: (2024)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2016)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2003)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2010)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)

Governança comparada da água
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2023)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2018)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2011)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
nork: Leite, André Olavo
Argitaratua: (2018)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
nork: Singulano, Selma
Argitaratua: (2021)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
nork: Mondielli, Eric
Argitaratua: (2010)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
nork: Leal, Fellipe Guerin
Argitaratua: (2022)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)

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