Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lorenzetti, Ricardo Luis |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Água, regulação. Dano ambiental, responsabilidade civil. Direito à paisagem. Meio ambiente, direito comparado. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4475/E4689 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2023)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2014)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2003)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2010)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
Governança comparada da água
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2023)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
-н: Leite, André Olavo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Leite, André Olavo
Хэвлэсэн: (2018)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
-н: Bernal, Rafaela Moraes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bernal, Rafaela Moraes
Хэвлэсэн: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
-н: Mondielli, Eric
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mondielli, Eric
Хэвлэсэн: (2010)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
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-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012) -
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-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)