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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Altmann, Alexandre
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 11-26
Ano:	2008
Assuntos:	Floresta, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Conservação florestal, projeto, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86090
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2004)

O cambará e a reconstituição das matas
Autor: Silva, P. Pacheco e
Vydáno: (1921)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Autor: Aquino, Fabiana de Góis
Vydáno: (2012)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Autor: Brasil
Vydáno: (2013)

Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Stacke, Milton Landri
Vydáno: (2008)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Autor: Cobra, Elton Abreu
Vydáno: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Autor: Siqueira, Adriana Souza
Vydáno: (2011)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2007)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

Mata Atlântica e desertificação
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (2000)

Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
Autor: Pasqualetto, Antonio
Vydáno: (2006)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Autor: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Vydáno: (2019)

Licitações nas concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Gestão das florestas públicas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Autor: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Vydáno: (2020)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Autor: Andrade, Edmundo Navarro de
Vydáno: (1922)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Autor: Rocha, Carlos Adilson Alves
Vydáno: (2019)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Autor: Carvalho, Jorge Cruz de
Vydáno: (2011)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Autor: Scardua, Fernando Paiva
Vydáno: (2011)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Autor: Struchel, Andréa
Vydáno: (2007)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Costa, Cassiano Rodrigues
Vydáno: (2022)

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