A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Altmann, Alexandre |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 11-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Floresta, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Conservação florestal, projeto, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86090 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)
O cambará e a reconstituição das matas
mā: Silva, P. Pacheco e
I whakaputaina: (1921)
mā: Silva, P. Pacheco e
I whakaputaina: (1921)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
mā: Aquino, Fabiana de Góis
I whakaputaina: (2012)
mā: Aquino, Fabiana de Góis
I whakaputaina: (2012)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)
Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)
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I whakaputaina: (1995)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
mā: Siqueira, Adriana Souza
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
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Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
mā: Tambosi, Leandro Reverberi
I whakaputaina: (2015)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)
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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
mā: Pereira, Hiram Armênio Xavier
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Licitações nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
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Ligeira contribuição para a terminologia florestal
mā: Andrade, Edmundo Navarro de
I whakaputaina: (1922)
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Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)
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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
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Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
mā: Scardua, Fernando Paiva
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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)
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A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Costa, Cassiano Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
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