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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Farias, Talden
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 93-99
Ano:	2011
Assuntos:	Álcool como combustível, aspectos jurídicos, brasil. Álcool, produção, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37348
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A sustentabilidade do etanol
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2007)

A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Autor: Gil, Gustavo Luz
Vydáno: (2008)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Autor: Figueiredo, Paulo de
Vydáno: (1980)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2009)

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
Autor: Milanez, Artur Yabe
Vydáno: (2015)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Autor: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Vydáno: (2011)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Autor: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Vydáno: (2017)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2024)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)

Carro com fibra
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2023)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Autor: França, Flaviano Gomes de
Vydáno: (2017)

Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2017)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2019)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Autor: Almeida, Carolyne R. R. de
Vydáno: (2022)

Acordo histórico e decepcionante
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2024)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Autor: Werneck, Júlio
Vydáno: (2001)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
Autor: Tavares, Carlos Raul Brandão
Vydáno: (2012)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2008)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Bohrer, Caroline Gomes
Vydáno: (2017)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)

Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Autor: Luz, Denise
Vydáno: (2011)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

Análise jurídica da poluição sonora
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Autor: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Vydáno: (2015)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Autor: Dall'Agnol, Rafael
Vydáno: (2000)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Autor: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Vydáno: (2017)

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