Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 45, n. 3 (2021), p. 1-42 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Direito agrário, decisão judicial, brasil. |
| Acceso en liña: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64789/37902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
| _version_ | 1845726757051695104 |
|---|---|
| author | Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| author_facet | Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| author_sort | Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-07213 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) |
| publishDate | 2021 |
| publisher | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 45, n. 3 (2021), p. 1-42 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil.
Direito agrário, decisão judicial, Brasil.
Artigo de Revista
2021
Português
https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64789/37902
Texto integral (PDF)
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/d5e9ca63-c30a-51f8-8a53-4a9d4ef22cea
rvbi-07213
Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 45, n. 3 (2021), p. 1-42
|
| spellingShingle | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Direito agrário, decisão judicial, Brasil. |
| title | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas |
| title_full | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas |
| title_fullStr | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas |
| title_full_unstemmed | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas |
| title_short | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas |
| title_sort | Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas |
| topic | Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Direito agrário, decisão judicial, Brasil. |
| url | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64789/37902 |