Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 45, n. 3 (2021), p. 1-42 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Direito agrário, decisão judicial, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64789/37902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
gan: Volpe, Isabele Dellê
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Volpe, Isabele Dellê
Cyhoeddwyd: (2020)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Hermenêutica do ambiente
gan: Ferraz, Pedro Campany
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferraz, Pedro Campany
Cyhoeddwyd: (2013)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2020)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
gan: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2024)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
gan: Silva, Lucas Reis da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Lucas Reis da
Cyhoeddwyd: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altoé Junior, José Egídio
Cyhoeddwyd: (2020)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
gan: D'Aquino, Dante Bruno
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: D'Aquino, Dante Bruno
Cyhoeddwyd: (2011)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
gan: Roquete, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Roquete, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
gan: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Cyhoeddwyd: (2020)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
gan: Bampi, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bampi, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2009)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)