O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Adamek, Daniela Pina von |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Resolução de conflitos, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Online-Zugang: | http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara Legislativa do Distrito Federal. |
Ähnliche Einträge
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2016)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2016)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
von: Roquete, Felipe
Veröffentlicht: (2023)
von: Roquete, Felipe
Veröffentlicht: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Barros, Marina Dorileo
Veröffentlicht: (2015)
von: Barros, Marina Dorileo
Veröffentlicht: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2017)
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
von: Santana, Ágatha Gonçalves
Veröffentlicht: (2023)
von: Santana, Ágatha Gonçalves
Veröffentlicht: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2014)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
von: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Veröffentlicht: (2014)
von: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Veröffentlicht: (2014)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
von: Mariqueo-Russell, Atus
Veröffentlicht: (2022)
von: Mariqueo-Russell, Atus
Veröffentlicht: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
von: Benfica, Amanda Daniela
Veröffentlicht: (2015)
von: Benfica, Amanda Daniela
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
von: Trennepohl, Terence
Veröffentlicht: (2022)
von: Trennepohl, Terence
Veröffentlicht: (2022)
Agronegócio e arbitragem
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
von: Costa, Ligia Maura
Veröffentlicht: (2015)
von: Costa, Ligia Maura
Veröffentlicht: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2013)
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2013)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
von: Varella, Jefferson da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Varella, Jefferson da Silva
Veröffentlicht: (2014)
O princípio da precaução e as cidades
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
von: Gonzalez, Aleisa
Veröffentlicht: (2016)
von: Gonzalez, Aleisa
Veröffentlicht: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
von: Cantanhede, Cléa de Moraes
Veröffentlicht: (2015)
von: Cantanhede, Cléa de Moraes
Veröffentlicht: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Silveira, Edson Damas da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silveira, Edson Damas da
Veröffentlicht: (2019)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
O princípio da precaução e o direito penal
von: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Veröffentlicht: (2015)
von: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Veröffentlicht: (2015)
Socio-environmental rights and the riddle of history
von: Gilbert, Bruce
Veröffentlicht: (2018)
von: Gilbert, Bruce
Veröffentlicht: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024) -
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2016) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023) -
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
von: Roquete, Felipe
Veröffentlicht: (2023) -
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Barros, Marina Dorileo
Veröffentlicht: (2015)