O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Adamek, Daniela Pina von |
|---|---|
| Formáid: | Folheto |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Resolução de conflitos, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara Legislativa do Distrito Federal. |
Míreanna comhchosúla
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
de réir: Mariqueo-Russell, Atus
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mariqueo-Russell, Atus
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benfica, Amanda Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Benfica, Amanda Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da precaução e as cidades
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
de réir: Gonzalez, Aleisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Silveira, Edson Damas da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução e o direito penal
de réir: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Socio-environmental rights and the riddle of history
de réir: Gilbert, Bruce
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gilbert, Bruce
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
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