O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
保存先:
| 第一著者: | Adamek, Daniela Pina von |
|---|---|
| フォーマット: | Folheto |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Resolução de conflitos, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara Legislativa do Distrito Federal. |
類似資料
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
著者:: Bazzo, Mariana Seifert
出版事項: (2023)
著者:: Bazzo, Mariana Seifert
出版事項: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
著者:: Roquete, Felipe
出版事項: (2023)
著者:: Roquete, Felipe
出版事項: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Barros, Marina Dorileo
出版事項: (2015)
著者:: Barros, Marina Dorileo
出版事項: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2017)
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
著者:: Santana, Ágatha Gonçalves
出版事項: (2023)
著者:: Santana, Ágatha Gonçalves
出版事項: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
著者:: Steinmetz, Wilson
出版事項: (2009)
著者:: Steinmetz, Wilson
出版事項: (2009)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benfica, Amanda Daniela
出版事項: (2015)
著者:: Benfica, Amanda Daniela
出版事項: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
Agronegócio e arbitragem
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
著者:: Costa, Ligia Maura
出版事項: (2015)
著者:: Costa, Ligia Maura
出版事項: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2013)
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2013)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
O princípio da precaução e as cidades
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2007)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2007)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2016)
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
著者:: Gonzalez, Aleisa
出版事項: (2016)
著者:: Gonzalez, Aleisa
出版事項: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
著者:: Cantanhede, Cléa de Moraes
出版事項: (2015)
著者:: Cantanhede, Cléa de Moraes
出版事項: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Silveira, Edson Damas da
出版事項: (2019)
著者:: Silveira, Edson Damas da
出版事項: (2019)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2013)
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
O princípio da precaução e o direito penal
著者:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
出版事項: (2015)
著者:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
出版事項: (2015)
Socio-environmental rights and the riddle of history
著者:: Gilbert, Bruce
出版事項: (2018)
著者:: Gilbert, Bruce
出版事項: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
類似資料
-
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024) -
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
著者:: Bazzo, Mariana Seifert
出版事項: (2023) -
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
著者:: Roquete, Felipe
出版事項: (2023) -
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Barros, Marina Dorileo
出版事項: (2015)