O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Adamek, Daniela Pina von |
|---|---|
| Hōputu: | Folheto |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Resolução de conflitos, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara Legislativa do Distrito Federal. |
Ngā tūemi rite
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
Agronegócio e arbitragem
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
Socio-environmental rights and the riddle of history
mā: Gilbert, Bruce
I whakaputaina: (2018)
mā: Gilbert, Bruce
I whakaputaina: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
-
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024) -
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023) -
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023) -
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)