O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Resolução de conflitos, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara Legislativa do Distrito Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2016)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
-н: Roquete, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
-н: Santana, Ágatha Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santana, Ágatha Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
-н: Mariqueo-Russell, Atus
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
-н: Benfica, Amanda Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
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Agronegócio e arbitragem
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
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Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2013)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da precaução e as cidades
-н: Provin, Alan Felipe
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O princípio da precaução e o direito penal
-н: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Socio-environmental rights and the riddle of history
-н: Gilbert, Bruce
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)