O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Eitemau Tebyg

• Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
  gan: Miranda, Mariana Fernandes
  Cyhoeddwyd: (2024)
• O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
  gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
  gan: Bazzo, Mariana Seifert
  Cyhoeddwyd: (2023)
• O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
  gan: Roquete, Felipe
  Cyhoeddwyd: (2023)
• Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
  gan: Santana, Ágatha Gonçalves
  Cyhoeddwyd: (2023)