Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2015)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
מאת: Hasemann, Ariane Maria
יצא לאור: (2011)
מאת: Hasemann, Ariane Maria
יצא לאור: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
מאת: Filadelfo, Fagner Sampaio
יצא לאור: (2021)
מאת: Filadelfo, Fagner Sampaio
יצא לאור: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
מאת: Siqueira, Evandro Marinho
יצא לאור: (2018)
מאת: Siqueira, Evandro Marinho
יצא לאור: (2018)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (2005)
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (2005)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
מאת: Wachholz, Carla Simone
יצא לאור: (2019)
מאת: Wachholz, Carla Simone
יצא לאור: (2019)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
מאת: Frassetto, Daniela Kramer
יצא לאור: (2011)
מאת: Frassetto, Daniela Kramer
יצא לאור: (2011)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
מאת: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
יצא לאור: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
מאת: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
יצא לאור: (2022)
Amazônia e acesso à justiça
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
מאת: Pinheiro, Ivonete
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Ivonete
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2019)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
מאת: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
יצא לאור: (2019)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
מאת: Mendes, Paulo Ubirajara
יצא לאור: (2021)
מאת: Mendes, Paulo Ubirajara
יצא לאור: (2021)