Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
অনুযায়ী: Niencheski, Luísa Zuardi
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Niencheski, Luísa Zuardi
প্রকাশিত: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
অনুযায়ী: Dutra, Fernanda Broering
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dutra, Fernanda Broering
প্রকাশিত: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
অনুযায়ী: Hasemann, Ariane Maria
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Hasemann, Ariane Maria
প্রকাশিত: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
অনুযায়ী: Filadelfo, Fagner Sampaio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Filadelfo, Fagner Sampaio
প্রকাশিত: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
অনুযায়ী: Melo, Luiz Carlos Figueira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Melo, Luiz Carlos Figueira de
প্রকাশিত: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
অনুযায়ী: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
প্রকাশিত: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
অনুযায়ী: Siqueira, Evandro Marinho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Siqueira, Evandro Marinho
প্রকাশিত: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
অনুযায়ী: Marques, José Roque Nunes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marques, José Roque Nunes
প্রকাশিত: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
অনুযায়ী: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
প্রকাশিত: (2019)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2007)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
অনুযায়ী: Pinheiro, Ivonete
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ivonete
প্রকাশিত: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
অনুযায়ী: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
প্রকাশিত: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
অনুযায়ী: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
অনুযায়ী: Melo, Sandro Nahmias
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Sandro Nahmias
প্রকাশিত: (2022)
Um pacto pela Amazônia
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
অনুযায়ী: Schmitt, Jair
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Schmitt, Jair
প্রকাশিত: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
অনুযায়ী: Albuquerque, Carolina de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Albuquerque, Carolina de
প্রকাশিত: (2023)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
অনুযায়ী: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
প্রকাশিত: (2019)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2019)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Mota, José Aroudo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mota, José Aroudo
প্রকাশিত: (2012)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
অনুযায়ী: Mendes, Paulo Ubirajara
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendes, Paulo Ubirajara
প্রকাশিত: (2021)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
অনুযায়ী: Morais, Roberta Jardim de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Morais, Roberta Jardim de
প্রকাশিত: (2016)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
অনুযায়ী: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
প্রকাশিত: (2018)
A Amazônia urbana é invisível
অনুযায়ী: Brondizio, Eduardo S
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brondizio, Eduardo S
প্রকাশিত: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
অনুযায়ী: Mendonça, Fernando de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mendonça, Fernando de
প্রকাশিত: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
অনুযায়ী: Silva, Victor Melo Fabricio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Victor Melo Fabricio
প্রকাশিত: (2020)