Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| On-line přístup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2015)
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2018)
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Autor: Dutra, Fernanda Broering
Vydáno: (2013)
Autor: Dutra, Fernanda Broering
Vydáno: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Autor: Hasemann, Ariane Maria
Vydáno: (2011)
Autor: Hasemann, Ariane Maria
Vydáno: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Autor: Filadelfo, Fagner Sampaio
Vydáno: (2021)
Autor: Filadelfo, Fagner Sampaio
Vydáno: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2015)
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
Autor: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Vydáno: (2005)
Autor: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Vydáno: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Autor: Siqueira, Evandro Marinho
Vydáno: (2018)
Autor: Siqueira, Evandro Marinho
Vydáno: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Autor: Brasil
Vydáno: (2008)
Autor: Brasil
Vydáno: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2009)
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
Autor: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Vydáno: (2019)
Autor: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Vydáno: (2019)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2021)
Autor: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Vydáno: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
Autor: Brasil
Vydáno: (2007)
Autor: Brasil
Vydáno: (2007)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Autor: Pinheiro, Ivonete
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Ivonete
Vydáno: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
Autor: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Vydáno: (2022)
Autor: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Vydáno: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
Autor: Melo, Sandro Nahmias
Vydáno: (2022)
Autor: Melo, Sandro Nahmias
Vydáno: (2022)
Um pacto pela Amazônia
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2021)
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Autor: Schmitt, Jair
Vydáno: (2015)
Autor: Schmitt, Jair
Vydáno: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Autor: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Vydáno: (2019)
Autor: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Vydáno: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Autor: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Vydáno: (2019)
Autor: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Vydáno: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Autor: Albuquerque, Carolina de
Vydáno: (2023)
Autor: Albuquerque, Carolina de
Vydáno: (2023)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
Autor: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Vydáno: (2019)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2019)
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2019)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2021)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Autor: Mota, José Aroudo
Vydáno: (2012)
Autor: Mota, José Aroudo
Vydáno: (2012)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
Autor: Mendes, Paulo Ubirajara
Vydáno: (2021)
Autor: Mendes, Paulo Ubirajara
Vydáno: (2021)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Autor: Morais, Roberta Jardim de
Vydáno: (2016)
Autor: Morais, Roberta Jardim de
Vydáno: (2016)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Autor: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Vydáno: (2018)
Autor: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Vydáno: (2018)
A Amazônia urbana é invisível
Autor: Brondizio, Eduardo S
Vydáno: (2017)
Autor: Brondizio, Eduardo S
Vydáno: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
Autor: Silva, Victor Melo Fabricio
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Victor Melo Fabricio
Vydáno: (2020)