Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
nork: Hasemann, Ariane Maria
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
nork: Filadelfo, Fagner Sampaio
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
nork: Brasil
Argitaratua: (200u)
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A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
nork: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Argitaratua: (2005)
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
nork: Siqueira, Evandro Marinho
Argitaratua: (2018)
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Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
nork: Barreto, Paulo
Argitaratua: (2009)
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nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)
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nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
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Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2019)
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
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Argitaratua: (2022)
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Amazônia e acesso à justiça
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Argitaratua: (2022)
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Um pacto pela Amazônia
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Argitaratua: (2021)
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Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
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Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2015)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
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Argitaratua: (2019)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
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Argitaratua: (2020)
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nork: Albuquerque, Carolina de
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O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
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Argitaratua: (2020)
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