Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
de réir: Hasemann, Ariane Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
de réir: Filadelfo, Fagner Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
de réir: Bergmann, Rafaela Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
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de réir: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Siqueira, Evandro Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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