Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
保存先:
| 第一著者: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
著者:: Niencheski, Luísa Zuardi
出版事項: (2015)
著者:: Niencheski, Luísa Zuardi
出版事項: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2018)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
著者:: Dutra, Fernanda Broering
出版事項: (2013)
著者:: Dutra, Fernanda Broering
出版事項: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
著者:: Hasemann, Ariane Maria
出版事項: (2011)
著者:: Hasemann, Ariane Maria
出版事項: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
著者:: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版事項: (2021)
著者:: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版事項: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
著者:: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版事項: (2015)
著者:: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版事項: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
著者:: Bergmann, Rafaela Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Bergmann, Rafaela Vieira
出版事項: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
著者:: Brasil
出版事項: (200u)
著者:: Brasil
出版事項: (200u)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
著者:: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
出版事項: (2005)
著者:: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
出版事項: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
著者:: Siqueira, Evandro Marinho
出版事項: (2018)
著者:: Siqueira, Evandro Marinho
出版事項: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
著者:: Brasil
出版事項: (2008)
著者:: Brasil
出版事項: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
著者:: Barreto, Paulo
出版事項: (2009)
著者:: Barreto, Paulo
出版事項: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2021)
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
著者:: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
出版事項: (2019)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
著者:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版事項: (2021)
著者:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版事項: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
著者:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版事項: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
著者:: Brasil
出版事項: (2007)
著者:: Brasil
出版事項: (2007)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
著者:: Pinheiro, Ivonete
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Ivonete
出版事項: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
著者:: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
出版事項: (2022)
著者:: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
出版事項: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
著者:: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版事項: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
著者:: Melo, Sandro Nahmias
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Sandro Nahmias
出版事項: (2022)
Um pacto pela Amazônia
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
著者:: Pereira, Camila Bonafini
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Camila Bonafini
出版事項: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
著者:: Schmitt, Jair
出版事項: (2015)
著者:: Schmitt, Jair
出版事項: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
著者:: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版事項: (2019)
著者:: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版事項: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
著者:: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版事項: (2019)
著者:: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版事項: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
著者:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版事項: (2020)
著者:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版事項: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
著者:: Albuquerque, Carolina de
出版事項: (2023)
著者:: Albuquerque, Carolina de
出版事項: (2023)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
著者:: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
出版事項: (2019)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2019)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2019)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2021)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
著者:: Mota, José Aroudo
出版事項: (2012)
著者:: Mota, José Aroudo
出版事項: (2012)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
著者:: Mendes, Paulo Ubirajara
出版事項: (2021)
著者:: Mendes, Paulo Ubirajara
出版事項: (2021)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
著者:: Morais, Roberta Jardim de
出版事項: (2016)
著者:: Morais, Roberta Jardim de
出版事項: (2016)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
著者:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版事項: (2018)
著者:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版事項: (2018)
A Amazônia urbana é invisível
著者:: Brondizio, Eduardo S
出版事項: (2017)
著者:: Brondizio, Eduardo S
出版事項: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
著者:: Mendonça, Fernando de
出版事項: (2020)
著者:: Mendonça, Fernando de
出版事項: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
著者:: Fernandes, Márcio Silva
出版事項: (2005)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
著者:: Silva, Victor Melo Fabricio
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Victor Melo Fabricio
出版事項: (2020)
類似資料
-
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
著者:: Niencheski, Luísa Zuardi
出版事項: (2015) -
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2018) -
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
著者:: Dutra, Fernanda Broering
出版事項: (2013) -
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
著者:: Hasemann, Ariane Maria
出版事項: (2011) -
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
著者:: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版事項: (2021)