Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2015)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2018)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
mā: Dutra, Fernanda Broering
I whakaputaina: (2013)
mā: Dutra, Fernanda Broering
I whakaputaina: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
mā: Hasemann, Ariane Maria
I whakaputaina: (2011)
mā: Hasemann, Ariane Maria
I whakaputaina: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
mā: Filadelfo, Fagner Sampaio
I whakaputaina: (2021)
mā: Filadelfo, Fagner Sampaio
I whakaputaina: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2015)
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
mā: Brasil
I whakaputaina: (200u)
mā: Brasil
I whakaputaina: (200u)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (2005)
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
mā: Siqueira, Evandro Marinho
I whakaputaina: (2018)
mā: Siqueira, Evandro Marinho
I whakaputaina: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2021)
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
mā: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
I whakaputaina: (2019)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
mā: Pinheiro, Ivonete
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
mā: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
mā: Melo, Sandro Nahmias
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
mā: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
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I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2023)
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O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
mā: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2019)
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
mā: Mota, José Aroudo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
mā: Mendes, Paulo Ubirajara
I whakaputaina: (2021)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
mā: Morais, Roberta Jardim de
I whakaputaina: (2016)
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2018)
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A Amazônia urbana é invisível
mā: Brondizio, Eduardo S
I whakaputaina: (2017)
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Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
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O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
mā: Silva, Victor Melo Fabricio
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Victor Melo Fabricio
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Ngā tūemi rite
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