Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
-н: Siqueira, Evandro Marinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Siqueira, Evandro Marinho
Хэвлэсэн: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
-н: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2007)
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
-н: Pinheiro, Ivonete
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
-н: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Amazônia e acesso à justiça
-н: Melo, Sandro Nahmias
Хэвлэсэн: (2022)
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Um pacto pela Amazônia
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
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Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2023)
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O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
-н: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
-н: Mota, José Aroudo
Хэвлэсэн: (2012)
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Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
-н: Mendes, Paulo Ubirajara
Хэвлэсэн: (2021)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2018)
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A Amazônia urbana é invisível
-н: Brondizio, Eduardo S
Хэвлэсэн: (2017)
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Amazônia!, Amazônia!
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
-н: Silva, Victor Melo Fabricio
Хэвлэсэн: (2020)
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Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
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