Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2015)
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2018)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Por: Hasemann, Ariane Maria
Publicado em: (2011)
Por: Hasemann, Ariane Maria
Publicado em: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Por: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicado em: (2021)
Por: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicado em: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2015)
Por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Por: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicado em: (2014)
Por: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicado em: (2014)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
Por: Brasil
Publicado em: (200u)
Por: Brasil
Publicado em: (200u)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
Por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (2005)
Por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Por: Siqueira, Evandro Marinho
Publicado em: (2018)
Por: Siqueira, Evandro Marinho
Publicado em: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Por: Brasil
Publicado em: (2008)
Por: Brasil
Publicado em: (2008)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2021)
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
Por: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicado em: (2019)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado em: (2021)
Por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado em: (2021)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2021)
Por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2021)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
Por: Brasil
Publicado em: (2007)
Por: Brasil
Publicado em: (2007)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Por: Pinheiro, Ivonete
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Ivonete
Publicado em: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
Por: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Publicado em: (2022)
Por: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Publicado em: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
Por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado em: (2022)
Por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado em: (2022)
Um pacto pela Amazônia
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Por: Schmitt, Jair
Publicado em: (2015)
Por: Schmitt, Jair
Publicado em: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Por: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicado em: (2019)
Por: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicado em: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Por: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicado em: (2019)
Por: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicado em: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Por: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado em: (2020)
Por: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado em: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Por: Albuquerque, Carolina de
Publicado em: (2023)
Por: Albuquerque, Carolina de
Publicado em: (2023)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
Por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado em: (2019)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2019)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2019)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2021)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Por: Mota, José Aroudo
Publicado em: (2012)
Por: Mota, José Aroudo
Publicado em: (2012)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
Por: Mendes, Paulo Ubirajara
Publicado em: (2021)
Por: Mendes, Paulo Ubirajara
Publicado em: (2021)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Por: Morais, Roberta Jardim de
Publicado em: (2016)
Por: Morais, Roberta Jardim de
Publicado em: (2016)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2018)
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2018)
A Amazônia urbana é invisível
Por: Brondizio, Eduardo S
Publicado em: (2017)
Por: Brondizio, Eduardo S
Publicado em: (2017)
Amazônia!, Amazônia!
Por: Mendonça, Fernando de
Publicado em: (2020)
Por: Mendonça, Fernando de
Publicado em: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)
Por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2005)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
Por: Silva, Victor Melo Fabricio
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Victor Melo Fabricio
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2015) -
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2018) -
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013) -
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Por: Hasemann, Ariane Maria
Publicado em: (2011) -
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Por: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicado em: (2021)