Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ferreira, Adriana Passos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (set./dez. 2017), p. 167-193 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, amazônia. Degradação ambiental, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), amazônia. Termo de ajustamento de conduta, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. |
| Liŋkkat: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Dahkki: Dutra, Fernanda Broering
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dutra, Fernanda Broering
Almmustuhtton: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Dahkki: Hasemann, Ariane Maria
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Dahkki: Filadelfo, Fagner Sampaio
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Dahkki: Bergmann, Rafaela Vieira
Almmustuhtton: (2014)
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Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (200u)
Dahkki: Brasil
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A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
Dahkki: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Dahkki: Siqueira, Evandro Marinho
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Brasil
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Dahkki: Barreto, Paulo
Almmustuhtton: (2009)
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Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2021)
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Dahkki: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
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Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
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Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
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Almmustuhtton: (2022)
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A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
Dahkki: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
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Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
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Amazônia e acesso à justiça
Dahkki: Melo, Sandro Nahmias
Almmustuhtton: (2022)
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Um pacto pela Amazônia
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
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Dahkki: Schmitt, Jair
Almmustuhtton: (2015)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
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Almmustuhtton: (2020)
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Dahkki: Albuquerque, Carolina de
Almmustuhtton: (2023)
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O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
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Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
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Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2018)
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A Amazônia urbana é invisível
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Almmustuhtton: (2020)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2020)
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