Slika omota

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Custódio, Helita Barreira
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 54-86
Ano:	1997
Assuntos:	Animal, proteção, regulamentação, brasil. Biodiversidade, parecer, brasil. Biosfera, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, direito comparado. Norma jurídica internacional, parecer. Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer, brasil.
Online pristup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Parecer em direito penal ambiental
od: Pierangelli, José Henrique
Izdano: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
od: Sena, Bárbara Bianca
Izdano: (2011)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
od: Imparato, Ellade
Izdano: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2006)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (1997)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
od: Lima, Gabriela García Batista
Izdano: (2007)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
od: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Izdano: (2008)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
od: Paulo, Rodolfo Fares
Izdano: (2024)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Izdano: (2024)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
od: Passos, Carolina Ferraz
Izdano: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Izdano: (2017)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
od: Longo, Leila de Lourdes
Izdano: (2014)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
od: Barros, Thiago Carvalho
Izdano: (2019)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2018)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
od: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Izdano: (1997)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
od: Blanco, Carolina Souza Torres
Izdano: (2013)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Izdano: (2015)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2020)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (1999)

Indesejáveis, mas nem sempre
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)

Estratégias sertanejas
od: Guimarães, Maria
Izdano: (2012)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Izdano: (2003)

Tráfico de animais silvestres
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (2000)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Izdano: (2018)

A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
od: Soares, Flaviana Rampazzo
Izdano: (2016)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso