Beeld op de omslag

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Custódio, Helita Barreira
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 54-86
Ano:	1997
Assuntos:	Animal, proteção, regulamentação, brasil. Biodiversidade, parecer, brasil. Biosfera, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, direito comparado. Norma jurídica internacional, parecer. Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer, brasil.
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
door: Sena, Bárbara Bianca
Gepubliceerd in: (2011)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2006)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2007)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (2019)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
door: Longo, Leila de Lourdes
Gepubliceerd in: (2014)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
door: Barros, Thiago Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
door: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Gepubliceerd in: (2018)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
door: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Gepubliceerd in: (1997)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
door: Gomes, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (1999)

Indesejáveis, mas nem sempre
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2012)

Estratégias sertanejas
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)

Tráfico de animais silvestres
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
door: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2018)

A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
door: Soares, Flaviana Rampazzo
Gepubliceerd in: (2016)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso