Azala

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Custódio, Helita Barreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 54-86
Ano:	1997
Assuntos:	Animal, proteção, regulamentação, brasil. Biodiversidade, parecer, brasil. Biosfera, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, direito comparado. Norma jurídica internacional, parecer. Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Parecer em direito penal ambiental
nork: Pierangelli, José Henrique
Argitaratua: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
nork: Sena, Bárbara Bianca
Argitaratua: (2011)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
nork: Imparato, Ellade
Argitaratua: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2006)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
nork: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Argitaratua: (2008)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
nork: Paulo, Rodolfo Fares
Argitaratua: (2024)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)

Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)

Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)

Os animais e o direito : novos paradigmas
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
Argitaratua: (2007)

Proteção jurídica dos animais
nork: Berti, Silma Mendes
Argitaratua: (2007)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)

A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
nork: Soares, Flaviana Rampazzo
Argitaratua: (2016)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)

Um olhar sobre o direito dos animais
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
Argitaratua: (2013)

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