Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 54-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Animal, proteção, regulamentação, brasil. Biodiversidade, parecer, brasil. Biosfera, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, direito comparado. Norma jurídica internacional, parecer. Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123821 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Parecer em direito penal ambiental
de réir: Pierangelli, José Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Sena, Bárbara Bianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
de réir: Imparato, Ellade
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Silva, Bruno Campos
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Indesejáveis, mas nem sempre
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Tráfico de animais silvestres
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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